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Como resultado do trabalho
desenvolvido junto ao Tribunal de Justiça e a empresa Recall,
a OAB/SP
estará disponibilizando a
todos os Advogados a possibilidade de consultar o desarquivamento de processo de seu
interesse constantes das comarcas do interior.
O Advogado deverá identificar
a Comarca/Vara e ou
Comarca/nº do processo/ano.
Em seguida aparecerá na tela a relação
de processos que foram desarquivados e pertencentes àquela
vara.
Na lista conterá: o nº da ordem de serviço; o nº da etiqueta da recall; a comarca; a Vara;
o nº do processo/ano e o pacote/caixa em que foi
arquivado.
Não constando o processo da lista apresentada, o
Advogado deverá pesquisá-lo na
listagem de “não localizados”, repetindo a operação de identificação.
Nesta listagem aparecerá: o nº do processo; a comarca;
vara; pacote e o motivo da não
localização, onde poderá constar o
seguinte:
A] - Consta do espelho da caixa,
mas não há folha
relacionada a saída, isso significa que o processo foi
identificado na
tampa [espelho],porém, foi
retirado pelo cartório antes do envio à
empresa.
B] – Não consta do espelho [caixa] e no
físico. Portanto, nesse caso o cartório
deverá informar qual o destino dado ao processo.
C] – Retido pelo cartório
conforme informado no controle de saída do TJSP.
As relações corresponderão a períodos identificados e serão atualizadas mensalmente.
A presente conquista
não encerra a luta
da OAB/SP para a solução do problema do desarquivamento de processos, que
continua com
outras reivindicações
já postas, mas,
acreditamos que com esses
dados em mãos o
Advogado poderá mais facilmente localizar os
processos desejados.
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